Dispensa19/03/2026
Multas por atraso
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 21
63 resultados para "Multas por atraso"
Dispensa16/03/2026
Efetuar o pagamento de multa de trânsito do veículo oficial, evitando a incidência de encargos por atraso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 104
Inexigibilidade06/02/2026
PARA COBERTURA JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE BOLETOS VENCIDOS DO SERVIÇO SERASA
FIMES · Mineiros/GOR$ 220
Inexigibilidade06/02/2026
REEMBOLSO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 569
Inexigibilidade19/06/2026
Formalização de contrato com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (IEPTB-RJ), para viabilizar o protesto de débitos relativos a anuidades, multas e outros créditos administrativos em atraso, como instrumento para redução da inadimplência e recuperação de créditos devidos ao Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/03/2026
MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 104
Inexigibilidade28/05/2026
Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SOAer/SES-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SES/GSI Nº 1.507 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/02/2026
CADASTRO DE MULTAS
GABINETE DO PREFEITO · Ipaussu/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SEPOL-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SEPOL/GSI Nº 156 DE 14 DE BRIL DE 2026.
Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026
Restituição de Multas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 521
Dispensa14/01/2026
O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 197
Inexigibilidade02/03/2026
Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos de pagamentos às empresas recolhedoras desse imposto.
Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 133
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 208
Inexigibilidade22/01/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 200
Inexigibilidade22/01/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 347
Inexigibilidade22/01/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 144
Inexigibilidade24/06/2026
PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Acreúna/GOR$ 293
Inexigibilidade10/04/2026
Pagamento de multa veicular
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA · Pontes e Lacerda/MTR$ 327
Dispensa20/05/2026
PAGAMENTO DE MULTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 281
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 176
Dispensa03/06/2026
PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 475
Dispensa06/02/2026
PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78