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71 resultados para "Na forma de INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade27/07/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO PROF. DR Eduardo de Senzi Zancul, QUE PARTICIPARÁ como membro externo da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-5.2 do Prof. Dr Robert Eduardo Cooper Ordoñez, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas, que será realizado no dia 17 de agosto de 2026, DE FORMA REMOTA. Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal 14.133/2021.

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 850
Inexigibilidade23/07/2026

Pagamento de honorários ao Prof. Dr HUGO RICARDO ZSCHOMMLER SANDIM, que participará como membro da Comissão de Especialistas responsável pela análise das indicações ao Prêmio de Reconhecimento Acadêmico “Zeferino Vaz” – edição 2026, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas, que será realizado de forma remota no dia 19 de agosto de 2026. Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal 14.133/2021.

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 850
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil