Inexigibilidade17/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Consultoria de Avaliação Atuarial
NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 40 mil
241 resultados para "Objeto do presente instrumento"
Dispensa17/08/2026encerrado
Aquisição de materiais permanentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade11/06/2026
O presente instrumento objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a apresentação do show musical “Tiquequê - Coleções” pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 51 mil
Dispensa30/06/2026
Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 69 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Dispensa12/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).
ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS · Porto Alegre/RSR$ 12,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerra hoje
Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 9,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/20266 dias
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Dispensa16/06/2026
Manutenção e conservação de bens imóveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Noções de Proteção e Defesa Civil (SESA) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa15/06/2026encerrado
Aquisição de Instrumentos Musicais. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .
PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20263 dias
Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO PARA PASTA SUSPENSA, para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos
SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Noções de Proteção e Defesa Civil (SESA) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa26/06/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviçoscomunsde apoio administrativo para a execução do projeto: Flora do arboreto do Castelo de Pedras Altas nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi
Dispensa17/06/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de espaço para realização de concurso público na cidade de Campinas-SP,nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
2 BATALHAO LOGISTICO · Campinas/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Habitação de Interesse Social - Pós Graduação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa16/08/2026encerrado
Aquisição de materiais de expediente para recompletamento de estoque nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400