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83 resultados para "PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL"

Dispensa20/01/2026

DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Dispensa14/05/2026

MENSALIDADE

Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRIBUIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerrado

PAGAMENTO DE ANUIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 136, BAIXADA AMARELA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.892-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.405.446/00010-04, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 115 mil