Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
72 resultados para "PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL"
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO; PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 1,0 mi
Dispensa06/08/2026
PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL Á CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 360 mil
Inexigibilidade21/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 126
Inexigibilidade20/07/2026
O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 503
Dispensa27/05/2026
Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026
PAGAMENTO DE MULTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 281
Inexigibilidade16/03/2026
Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade05/01/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE ART.
ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 850
Dispensa15/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 239