Inexigibilidade23/07/2026PAGAMENTO DE TAXA ECAD DAS APRESENTAÇÕES REFERENTES AO EVENTO AGROPECUARIO EXPOJUR 2026, BEM COMO SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DO EVENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Juranda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade05/08/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa16/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROVA DE CERTIFICAÇÃOURUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 290
Inexigibilidade14/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - MASTERCLASS SANSÕES ADMINISTRATIVASESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS/CONGRESSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO ONLINE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Inexigibilidade27/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONFERÊNCIA RPC2026ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE IACUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026pagamento de taxa de inscrição em capacitaçãoMUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Pagamento de ECAD – Ref. Eventos Segundo Semestre 2026Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108