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59 resultados para "PREMIAÇÃO CULTURAL DESTINADA AO"

Credenciamento16/06/2026encerrado

Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos residentes no Município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, reconhecer e valorizar a produção artesanal local durante os festejos juninos de 2026, mediante recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, à preservação e valorização dos saberes tradicionais, à promoção da identidade cultural do município e ao incentivo à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa local.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de 01 (uma) motocicleta, zero quilômetro, tipo 160t, ano/modelo 2026, destinada à premiação dos Festejos de Sant’Ana, evento integrante do calendário cultural, religioso e tradicional do Município de Varjota, em atendimento à Lei Municipal nº 361/2009, que autoriza a aquisição de bens para doação e premiação de eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município, junto a Secretaria de Cultura deste Município.

SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA · Varjota/CER$ 28 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação (TI), destinados à premiação de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito de concurso cultural a ser realizado em 2026 pelo Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Subcomitê de Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão, do Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil