Inexigibilidade27/02/2026
PUBLICAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
251 resultados para "PUBLICAÇÃO"
Dispensa16/01/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322
Dispensa17/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL, LIVRE E VINCULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO QUE TANGE A DISPONIBILIDADE PARA UTILIZAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS LEI 8552020, PUBLICAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DIÁRIO OFICIAL UNIÃOESTADO MG.
CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · Chapada Gaúcha/MGR$ 19 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade10/08/2026
De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 150 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo, em meio físico ou eletrônico, incluindo recebimento da matéria, diagramação, publicação e envio do comprovante da publicação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o Edital e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL FUNDAO · Fundão/ESR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software em plataforma web, destinada à gestão, publicação e divulgação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal, compreendendo a disponibilização de Diário Oficial Eletrônico próprio, integração e envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU), quando legalmente exigidas, publicação de avisos em jornal de grande circulação, b
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 158 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa29/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa26/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 303
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa24/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 383
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa18/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 511
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa02/06/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 622
Dispensa13/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos em Diario Oficial Eletrônico, Publicação de atos no Portal Nacional de Contratações Públicas, Publicação em Jornal de Grande Circulaçao e Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte mensal do Site Governamental, Portal da Transparência, atendendo as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Remanso-BA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE REMANSO · Remanso/BAR$ 28 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa06/05/2026
PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE INFLUENCIADORA DIGITAL BÁRBARA LUÍZA DE AZEVEDO PARA PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE VÍDEO EM FORMATO COLAB COM O PERFIL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DO IPTU 2026. PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 03/03/2026. A VEICULAÇÃO DO CONTEÚDO OCORREU EM 03/03/2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O CALENDÁRIO DA CAMPANHA E A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO PARA GARANTIR O ALCANCE JUNTO À POPULAÇÃO DENTRO DO PERÍODO DE INCENTIVO AO PAGAMENTO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA FOI AUTORIZADA EM CONTEXTO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA RESPONSÁVEL, O QUE OCASIONOU FALHA NO FLUXO REGULAR DE ENCAMINHAMENTO PARA EMISSÃO PRÉVIA DO EMPENHO, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA A FORMALIZAÇÃO COMPLETA DO PROCESSO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO MATERIAL
Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 500
Dispensa22/07/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 260