Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade29/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECADPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade01/07/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS. EXPOPRIMA 2026. .MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO · Primavera de Rondônia/ROR$ 14 mil
Dispensa27/01/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DO ECAD PARA AS APRESENTAÇÕES DO INTERVALO CULTURAL.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 193
Dispensa07/05/2026Pagamento do ECADFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/01/2026Pagamento taxa ECAD para os Shows em decorrência do acendimento das luzes natalinas do Município de Faxinal dos Guedes/SC.MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026PAGAMENTO DE TAXA ECAD DAS APRESENTAÇÕES REFERENTES AO EVENTO AGROPECUARIO EXPOJUR 2026, BEM COMO SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DO EVENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Juranda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade05/08/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade22/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DO ECADO REFERENTE A 45ª FESTA DPO SERENO DE BATAYPORÃPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 45 mil
Dispensa16/06/2026Taxa de recolhimento ECADPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026Pagamento de ECAD - Março 2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade23/01/2026INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO ECADSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 36 mil
Dispensa25/03/2026Pagamento de ECAD - Novembro 2025FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 44 mil