Inexigibilidade31/03/2026
Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 13 mil
115 resultados para "Parcerias com Organizações da"
Dispensa09/04/2026
EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINAS ÁS ENTIDADES APAE E APAI, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 400 mil
Credenciamento22/05/2026261 dias
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Nova Iguaçu/RJR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação de empresa especializada na oferta de formação dos representantes das organizações da sociedade civil e servidores da Secretaria de Educação, para a adequada aplicação da Lei nº 13.019/2014, abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 23 mil
Credenciamento03/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA FUTURAS PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VOLTADA À PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Alcantil · Alcantil/PBR$ 2,4 mi
Inexigibilidade20/01/2026
Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil – OSC, para repasse de valor financeiro para continuidade do projeto de pilates para idosos do serviço de convivência da APAE Maravilha, no exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 16 mil
Credenciamento06/03/2026encerrado
Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1
Credenciamento24/07/2026encerrado
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE OFERTAS EDUCACIONAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 16,6 mi
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS, DA PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM EM AMBIENTE CLOUD, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Batatais/SPR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026
Parceria com organização da sociedade civil visando o fortalecimento dos serviços voltados ao atendimento de pessoas excepcionais.
Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 150 mil
Dispensa02/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE EM NUVEM, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), ACESSÍVEL POR PLATAFORMA WEB, PARA GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR.
MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Barroso, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, exclusivamente sobre Licitações e Contratos, bem como sobre Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nestas matérias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
Dispensa20/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026, PARA SELEÇÃO E POSSÍVEL FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 224
Credenciamento13/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 277 mil
Dispensa10/04/2026
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades
Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil
Inexigibilidade10/04/2026
ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 3,2 mi
Credenciamento20/01/2026encerrado
credenciamento de Organizaçõesda Sociedade Civil ? OSCs, sem fins lucrativos, interessadasem firmar futuras parcerias com a Administração PúblicaMunicipal, especialmente mediante Termos de Colaboração,nas áreas de Assistência Social, Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica continuada, abrangendo a atuação consultiva e preventiva em matérias de direito administrativo, licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, consórcios públicos, convênios e instrumentos congêneres, parcerias com organizações da sociedade civil, controle interno e externo, bem como apoio jurídico institucional às atividades regulares deste Consórcio.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/04/2026
A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Abertura de Chamamento Público para celebração de Parceria em regime de Mútua Cooperação com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução e oferta de serviços complementares para atendimento às crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica – violência física, psicológica e negligencia, abuso e/ou exploração sexual, abandono, exploração financeira, trabalho infantil com existência de violações de direitos humanos, bem como, aos seus familiares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/08/2026
Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil