Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Termo de Participação nº 03EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Juazeiro do Norte/CER$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco, da servidora Marina de Figueiredo Pongitor e do servidor Sergio Bahiense Colão (SIE Nº JGG0037/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade22/06/2026INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS-ASS.DOS CONSELHEIROS E EX-CONS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.604.267/0001-41, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 612/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120
Inexigibilidade04/03/2026Participação do Exmo. Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e do servidor Farney Ghuerren Pereira, na atividade externa de capacitação denominada “Washington & Lincoln University Conference”, promovida pela Washington & Lincoln University Inc., a ser realizada, na modalidade presencial, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América (EUA).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS – ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES RGS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.233.403/0001-06, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 583/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120
Inexigibilidade05/02/2026Participação do Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco e dos servidores Jones de Azevedo Pelech Junior, Pablo Pampolha Moraes e Douglas Toshiro Uchikado, na atividade externa de capacitação “Washington & & Lincoln University Conference”, que será realizada na modalidade presencial, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, em Orlando, Estados Unidos (EUA).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE A MAO DE OBRA REALIZADA NO CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 190
Dispensa15/06/2026DISPENSA PARA CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELARMUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026REQUERIMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELARFUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FMAS · Abadia de Goiás/GOR$ 18 mil
Dispensa30/06/2026REFERENTE A CAPACITACAO DO CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 250
Dispensa29/07/2026REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS PARA UTILIZACAO NO CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 351
Inexigibilidade26/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIATRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA · Três Lagoas/MSR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, EM FAVOR DO EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO II.EEEP MONSENHOR JOSE ALOYSIO PINTO · Sobral/CER$ 5 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoEXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS- APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS AFINS AO SUAS E CONSELHO TUTELAR.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 516 mil
Dispensa30/06/2026SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 500
Dispensa30/06/2026SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 500
Dispensa30/06/2026SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 500
Inexigibilidade15/05/2026Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria JurídicaServiço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE DIREITOS CMDCA E CONSELHEIROS TUTELARES.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS PATRIMONIAIS QUE VISAM ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE CURITIBANOS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 109 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIRO - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Termo de Participação nº 19EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Juazeiro do Norte/CER$ 10 mil
Dispensa04/02/2026encerradoPrestação de Serviços de Assessoria e ConsultoriaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra do Indaiá/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade27/05/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 14579.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 47 mil