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44 resultados para "Permissão administrativa onerosa e"

Concorrência - Eletrônica07/08/202648 dias

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos na Unidade de Serviço Hortomercado Humaitá (USHMH) e na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/202616 dias

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE USO ONEROSO, EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE ATIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO PÚBLICO, OBJETO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 98 mil