Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoPlano Eleições - Aquisição de materiais de expediente - papéisTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 180 mil
Dispensa24/04/2026encerradoPlano Eleições - Aluguel de mesas e cadeiras de plástico no primeiro turno e também no segundo turno das Eleições 2026, caso haja, para uso nos treinamentos de mesários e convocados para apoio logístico e também nos locais de apuração da Capital.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 33 mil
Dispensa29/01/2026encerradoPlano Eleições - Aquisição de capas para acomodação de diplomas de eleitos no pleito de 2026TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026encerradoPlano Eleições - Copos descartáveis biodegradáveis para serem utilizados nos locais de apuração da Capital.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerradoPlano Eleições - Água mineral em galões de 20 litros para ser utilizada nos locais de apuração dos cartórios eleitorais da Capital.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Auditoria de Eleição EletrônicaCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE PE · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa17/03/2026encerradoLocação de software para votação eletrônica das pautas da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/MGUnidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade13/08/2026Execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Inscr ORIENT TÉC E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas.Inlegis.03 a 06/03/26Vereador Valmir José Dutra VieiraCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026DISOENSA DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOSE ELIAS DOS SANTOS E JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA NO CURSO "PLANEJAMENTO LEGISLATIVO 2026 - DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso como funciona a contratação em ano eleitoral, nomeação de servidor público no mesmo período, condutas vedadas e o destaque dos vereadores em eleições federaisCÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Curso “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais – Curso Completo e Descomplicado – Eleições 2026”,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 58 mil
Inexigibilidade27/01/2026Curso Smart Eleições 2026, que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2025Câmara Municipal de Timon · Timon/MAR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerradoLocação de software para votação eletrônica das pautas da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Tourinho.Unidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 15 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de inscrição para participação de 3 (três) Vereadores em evento presencial com tema relacionado Processo Legislativo Municipal, Contas Públicas, Fiscalização, Comissão Parlamentar de Inquérito e uso da Inteligência Artificial na elaboração de proposições e Marketing PolíticoCÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrições de vereadores no Curso de Capacitação: Captação de Recursos em Brasília: Emendas, Programas Federais e as Restrições do Ano Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso "Media Training Eleitoral"TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoAquisição de materiais de consumo gráficos - Eleições 2026.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 272 mil
Inexigibilidade10/02/2026Aquisição de 03 (três) vagas para os Vereadores ELISEU SIQUEIRA LIMA, RENANGOMES PEREIRA e WLADIMIR DE ALMEIDA ROCHA para capacitação no Curso“CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NAFISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, aser realizado pelo INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA nos dias 03 a 06de Fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG.Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA E RAFAEL AUGUSTO GOMES NO CURSO "FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES LEGISLATIVAS", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 27 A 31 DE JANEIRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação de Auditórios para treinamento de pessoal que atuará nas eleições/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 83 mil
Inexigibilidade19/03/2026Inscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ELEIÇÕES 2026 E CONDUTAS VEDADAS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL PROMOVIDO PELA PLENUM BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: ISRAEL CAMPELO DE OLIVEIRA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscricao dos agentes Katia Debora da Silva Chiara Carriconde Cassuriaga Rafaela da Silva Guevara Sayd Goz Ferreira Joao Victor Porto Larrosa Janaina Iglecias Kosbi e Edgar Luis Mendes Machado no curso 0026 1003 52 ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS FISCALIZACAO CONTROLE E SEGURANCA JURIDICA PARA UMA GESTAO SEM APONTES PALESTRA ESPECIAL Vale Alimentacao para Vereadores Cuidados Essenciais O QUE TODO PRESIDENTE VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026 Etica Probidade e Prevencao de Responsabilizacao Organizacao de Gabinete Assessoramento e Rotinas Essenciais Controle de Despesas Duodecimo Diarias e Contratacoes Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas Vedacoes Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos Lei 226 e Reflexos na Administracao Publica Municipal o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 10 a 13 de marco do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil