Dispensa18/06/2026Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica– RRTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 131
Inexigibilidade07/04/2026Regularização da Taxa RRT do arquiteto JULIANO NIKOLAY DA SILVA para atuar na elaboração do projeto de reforma do CRAS SÃO JUDAS TADEU. Vencimento 14/04/2026Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 131
Dispensa19/03/2026REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E TROCA DE LOCAL DA PORTA GIRATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA TEREZINHA FAZOLO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E À FORMALIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 131
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa RRT com objetivo de atender as necessidades da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaSECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Inexigibilidade15/05/2026Pagamento de RRT (CAU/RS) - Profissional: Adi Rivan Barchinski. Referente ao Parecer Técnico para o MPT (Notificação n° 293923.2025, Item 12).Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 131
Inexigibilidade26/03/2026Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Despesas RRT, no exercício de 2024.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa29/01/2026Repasse do Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Taquari VRT referente a taxa administrativa para manutencao do consorcioADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 73 mil
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade14/08/2026Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTe de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT para o exercício de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 22 mil
Dispensa27/05/2026encerradoPagamento de Taxas de Participação na Confederação Brasileira de Rugby.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 17 mil
Dispensa08/01/2026[LICITANET] - PROCESSO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE RATEIO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCEROMUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO · Monte Negro/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade13/05/2026Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR)SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 1 mil