Inexigibilidade10/03/2026
Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00
SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
69 resultados para "Repasse da Emenda Impositiva"
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE DE EMENDA IMPOSITIVA N°02,03 E 09 PARA ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO/PR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Dispensa30/03/2026
O objeto do Contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 220/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Dispensa03/08/2026
O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade31/03/2026
SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDAS IMPOSITIVAS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social com recursos de Emendas Impositivas destinadas ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.
Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 31 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Dispensa30/06/2026
VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Repasse da Emenda Impositiva de Bancada Nº66/2025 no valor de R$ 20.000,00 do Vereadora Maristela Schemmer(MDB) para Associação Cultural de Danças Folclóricas alemãs Blaue Schmetterling. Para contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de passageiros para apresentações dos integrantes da associação.
Fundo Municipal de Cultura · Panambi/RSR$ 20 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Repasse de emenda parlamentar do Deputado Dimas Costa para projeto apresentado pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gravataí.
SMDH - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Repasse voluntário da Emenda Individual nº 39820006 à APAE de Palmas/PR para custeio do Serviço de Proteção Social Especial a pessoas com deficiência e idosos.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
Inexigibilidade15/05/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ACERTA - Repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva e de recursos livres destinados à promoção do esporte na modalidade Karatê, como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento educacional e valorização cultural.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 16 mil
Dispensa30/03/2026
Capacitação em "Emendas parlamentares"
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 86 mil