Inexigibilidade21/05/2026
AUXILIO FINANCEIRO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1,0 mi
98 resultados para "Repasse da assistência financeira"
Inexigibilidade19/02/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 3,1 mi
Dispensa23/03/2026
Assistência Social / Creas Objeto Conta 19.902-8
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026
Assistência Social / Creas Conta 19.902-8
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 189 mil
Inexigibilidade23/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA CONDIÇÃO DE PRESTADORA COMPLEMENTAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OPERACIONALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, RECEBIDA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
FMS · Catalão/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade25/05/2026
REFERENTE AO MÊS DE MAIO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 318,57. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PIS
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 319
Inexigibilidade22/06/2026
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 212,36. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 212
Inexigibilidade02/02/2026
Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 455 mil
Dispensa02/08/2026
Serviços de assistência social
GERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDES · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade09/06/2026
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 2.092/2023, solicita a contratação da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ nº 75.564.625/0001-85, CNES nº 2810123, que receberá repasse, pelo cedente, de incentivo financeiro de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme lei municipal nº 2.311/2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e demais legislações vigentes.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 644 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Piso Paranaense de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1907/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade19/01/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 130,12 REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (AGÊNCIA: 1309
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 130
Dispensa07/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE CONSERTO DE SECADORA DE ROUPAS UTILIZADA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECMENTO DE VÍNCULOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:30160-4
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 65
Inexigibilidade17/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.
Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M. I. P. S. - CPF Nº 961.***.609-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
REFERENTE AO MÊS DE JULHO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 212,36. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 212
Inexigibilidade25/03/2026
Subvenção Social - CASA DE APOIO MADRE LEÔNIA - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, com prestação de serviços de pronto atendimento à população do Município de Joaquim Távora
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS, NO VALOR DE R$ 1.536,56, OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE -
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Subvenção Social Hospital Drº Linconln Graça- Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, com prestação de serviços de pronto atendimento à população do Município de Joaquim Távora
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 3,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 202620380014 para a area de Assistencia Social.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 125 mil
Inexigibilidade05/05/2026
REFRENTE A PAGAMENTO DAS DUAMS REFERENTE AO CONSUMO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026 DO PERÍODO 26-03-2026 À 25-04-2026 COM O VENC. 22-05-2026 ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTA: 64.025-5 FONTE: 129-000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil