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55 resultados para "Repasse de recursos via"

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso via Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026 - Termo de Fomento nº 005/2026, que tem como objeto a promoção do aprimoramento da política pública de segurança pública e atendimento ao cidadão no âmbito do trânsito, por meio da cessão de um funcionário contratado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) de Prata à Delegacia de Polícia Civil de Prata/MG, celebrado entre o município de Prata/MG e o Comunitário de Segurança Pública da Cidade do Prata/MG - CONSEP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Repasse de valor

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Repasse de valor

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MATRIZ DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, COM UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSTANTE NO PROCESSO SGPE - SED - 128782/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS - NESTE MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para provisão de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS SUB 50 no Município de Serra Dourada-Ba, com recursos de convênio/proposta de repasse nº 56000006572/2025 firmado entre o Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal e este Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 008/2026.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 2,8 mi
Dispensa05/08/2026

Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, entidades privadas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, interessadas (credenciadas via SUS) em participar de forma complementar pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com repasse de recursos financeiros, pelo Município de Anchieta/SC, para prestação de serviços hospitalares, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 1° ETAPA DO PROJETO DO PARQUE DAS PEDREIRAS, SENDO ESTE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO RELIGIOSO – VIA SACRA, LOCALIZADO NA VILA FRANCISCO JARDIM, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096044-35 – CONVÊNIO Nº 963770 – PROPOSTA Nº 129742024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO CONTENDO ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS E ART DO OBJETO CITADO EM ANEXO

MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR · Lunardelli/PRR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em via pública de Cruzília-MG - Rua Terezinha A.N. Maciel, atendendo o contrato de repasse nº 952741/2023 MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Recurso: Fonte 1.700.000 - Repasses da União.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 405 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em via pública de Cruzília-MG - Rua Terezinha A.N. Maciel, atendendo o contrato de repasse nº 952741/2023 MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Recurso: Fonte 1.700.000 - Repasses da União.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 405 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Sistema informatizado integrado de gestão de pessoas, incluindo obrigatoriamente o módulo de controle de jornada de trabalho no modelo Registrador Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P), em modelo de prestação de serviço continuado, operando obrigatoriamente em ambiente digital ou em nuvem (SaaS), capaz de atender de forma abrangente às rotinas operacionais, gerenciais e estratégicas do setor de Recursos Humanos do CREF2/RS.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil