Dispensa22/07/2026SOLICITAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE CONFORME DECISÃO JUDICIAL, POR O PERÍODO DE MAIS 6 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 38 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. ACARAU/CE,GECOT · Brasília/DFR$ 762 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AMGECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoEncaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE M.C.D.O., QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa15/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRONTO A SER ADAPTADO PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. PIRAPORA, MG, CONFORME PREVÊ O AD 200 VIGENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SCFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 180 mil
Dispensa15/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A CONSTRUIR DESTINADO ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. GOIATUBA, GO, CONFORME PREVÊ O MN AD 199 E AD 200GECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Dispensa02/02/2026Visando ao Cumprimento emergencial da determinação do PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000911-60.2025.8.24.0242/SC, OFÍCIO Nº 310089095459, o qual solicita DETERMINA para Instituição de Longa Permanência de Crianças e Adolescentes a infante A.A.D.S.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 162 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINARIOS DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE USO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA AG MARAGOJIPE, BA, CONFORME PREVE O MN AD 200GECOT · Brasília/DFR$ 690 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE H. R. S. NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5004455-31.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15335/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A CONSTRUIR QUE SERÁ DESTINADO AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. EFAPI, SC, CONFORME PREVÊ O MN AD020 VIGENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE M. R. F. D. S NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5000649-85.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15343/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PRONTO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AG. UFMT, MT, CONFORME PREVÊ O MN AD 020 E AD 205 VIGENTES.GECOT · Brasília/DFR$ 840 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 66 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A CONSTRUIR QUE SERÁ DESTINADO AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. CARAMBEÍ, PR, CONFORME PREVÊ O MN AD020 VIGENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 540 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 117 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A CONSTRUIR QUE SERÁ DESTINADO AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. NOVA ESPERANÇA, PR, CONFORME PREVÊ O MN AD020 E AD200 VIGENTESGECOT · Brasília/DFR$ 858 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 36 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A CONSTRUIR/REFORMAR DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA AG. JANAÚBA, MG, CONFORME PREVÊ O MN AD 199 VIGENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 720 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GOLEDGER, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO EM BLOCKCHAIN, COM CAPACITAÇÃO LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES E DESENVOLVIMENTO DE MVP COM FOCO NO ESTABELECIMENTO DE CONEXÕES E PARCERIAS, E FOMENTO À EXPERIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO, JUNTO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO NACIONAL, PELA VIGÊNCIA DE DOZE MESES, NO VALOR DE R$ 1.365.600,00.GECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0