Inexigibilidade15/04/2026
TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
46 resultados para "TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA,"
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026
Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens - "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade", conforme previsto e autorizado pela Lei nº 8.545/2024.
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO NOVO E UM EQUIPAMENTO TIPO ROÇADEIRA ARTICULADA NOVA, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 975525/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 030145/2025, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 0
Dispensa01/07/2026
SUBVENÇÃO DESTINADA À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 , PROCESSO ADM Nº 3505/2026, ORIUNDA DE RECURSOS DO FIA, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO. COMPRA DIRETA
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA ANO 2025, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES E BENEFÍCIOS DIRETOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CUJA ECONOMIA É PREDOMINANTEMENTE AGRÍCOLA, A COMPRA SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 655 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1231001026/2026
Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO RETROESCAVADEIRA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NAS ATIVIDADES RURAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AGRICULTURA COM ENTREGA ÚNICA, POR MEIO DO CONVÊNIO SPOA/SE/ MAPA N°975711/2025 TRANSFEREGOV.BR N°018547/25 – PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO – EMENDAS INDIVIDUAIS – EMENDA N°42100013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 502 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 634
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 371
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 406
Inexigibilidade24/02/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MAMBORÊ - CONSEMAM.
Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 67 mil
Inexigibilidade04/03/2026
TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado
Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) subsolador (arador), conforme as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital e demais anexos, a ser custeado com recursos provenientes do Convênio n° 981721/2025, vinculado à proposta n° 048833/2025 – Transferências Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA - PR · Cafelândia/PRR$ 406 mil
Inexigibilidade11/03/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UM) SUBSOLADOR (ARADOR), CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS, A SER CUSTEADO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 981721/2025, VINCULADO À PROPOSTA N° 048833/2025 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.
SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 406 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO CONVENIO SPOA/SE/MAPA N°957269/2024 – TRANSFEREGOV.BR N° 005588/2024, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 538 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Inexigibilidade08/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ORDENHAS MECÂNICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 984437/2025.
Prefeitura Municipal de Palmital - PR · Palmital/PRR$ 16 mil