Inexigibilidade12/06/2026Taxa de recolhimento junto ao SP ÁguasESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Dispensa16/06/2026Taxa de recolhimento ECADPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 47 mil
Dispensa08/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Credenciamento12/05/2026encerradoARRECADAÇÃO DE TRIBUTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 49 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA, PARA EMISSAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS DO ANIVERSARIO DA CIDADEPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento das taxas de captação das águas subterrâneas extraídas pelos poços 1,2 e 5 junto ao Aquífero Guarani Tratam-se de taxas que devem ser recolhidas junto ao governo do Estado de São PauloFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 23 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Necessidade de recolhimento de taxas de análise junto ao SP Águas para processo de outorga para obras de recuperação estrutural de galeria existente e implantação de tunnel liner.ESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 384
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E ENGENHARIA.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA-SP), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA · Louveira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Guia de Recolhimento de DepósitoMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) , JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO (CREA/ES).Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo placa RLJ 1J77, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Inexigibilidade22/05/2026encerradoPAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO (GRU),DESTINADA A QUITAÇAO DE TAXA OBRIGATORIA JUNTO AO ORGAO COMPETENTE,NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo tipo Sprinter, placa QJV8094, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90