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61 resultados para "Trata-se de dispensa emergencial"

Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/05/2026

Dispensa emergencial

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 50 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Trata-se de dispensa emergencial para a contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial nas dependências da Câmara Municipal de Uberlândia, com vigência de 06 meses a partir de 01/02/26 - Poderá ocorrer rescisão antecipada mediante notificação prévia mínima de 30 dias à Contratada, sem ônus adicional para a Administração, a depender da decisão judicial com referência ao Mandado de Segurança Cível nº 1000517-71.2026.8.13.0702/MG. - Envio da Proposta das 08:00horas do dia 19/01/26 as 08:00horas do dia 22/01/26 no portal compras.gov – UASG 925010 - OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO PORTAL COMPRAS.GOV.BR. NÃO SERÃO ACEITAS PROPOSTAS ENVIADAS POR QUAISQUER OUTROS MEIOS.

CÂMARA MUNICIPAL · Uberlândia/MGR$ 0
Dispensa20/01/2026

Trata-se de processo de dispensa emergencial de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais (vigias) em diversos órgãos do Poder Executivo. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergêncial de licitação.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1,8 mi
Dispensa09/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 66,0 mi
Dispensa02/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto deste instrumento trata-se de aquisição de peça, COLIMADOR RADIOLÓGICO DE RX ARTIS ZEE exclusivas para o equipamento SIS IMAGEM DIGITAL ANGIOGRÁFICO CARDIOVASCULAR, Fabricante SIEMENS, modelo ARTIS ZEE FLOOR, número de série: 138531, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento por Dispensa de Licitação Emergencial , destinado ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 174 mil
Dispensa25/06/2026

Trata-se da Prestação de serviços de manutenção normal e emergencial, preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, de 1 elevador da marca Elevadores Central, adaptado para PcD instalado no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A vencedora da cotação é a empresa Eletron Elevadores Ltda pelo valor de 3.600,00 pelos serviços, e ainda um valor de 35.000,00 para eventuais despesas com peças. A contratação direta é por dispensa por valor, conforme art. 75 II d

TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 35 mil