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22 resultados para "XVII Congresso Nacional das"

Inexigibilidade11/08/2026

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de prestadora de serviço na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição de 02 (dois) servidores da SEDUC/RO no congresso presencial XVII Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional - CONPE 2026, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 27, 28 e 29 de julho de 2026, na Cidade de Cascavel - PR, com carga horária de 24 hrs promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE.

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 539