Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

41 resultados para "a cessão/permissão da área"

Leilão - Presencial27/07/2026encerrado

a cessão/permissão da área destinada ao empreendimento que perfaz 32.65 m² considerado com área de pátio destinada á ocupação de mesas para atendimento ao público,

Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 55 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Pregão - Eletrônico23/07/202618 dias

Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil

Dispensa04/08/2026

Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS

Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil

Concorrência - Presencial03/08/202635 dias

CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil

Dispensa02/08/2026

Cessão de estrutura de uso temporário

GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil

Credenciamento20/07/2026132 dias

CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO

Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica24/07/202610 dias

Cessão de uso para arrendamento do tombo nº 12.0046.0, nomeado de “Área de Treinamento EAMPE” para atividades sociais, culturais, de entretenimento e lazer

ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 1,4 mi

Pregão - Eletrônico11/08/202611 dias

[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil

Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hoje

Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.

Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico14/08/202624 dias

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0

Concorrência - Eletrônica22/07/20265 dias

Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de 11.515,75 (onze mil, quinhentos e quinze e setenta e cinco metros quadrado) m2 em áreas descobertas (praça), sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Dispensa30/07/2026

Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização romoção e execução do evento “Portões Abertos 2026” nos padrões apontados no Termo de Referência

BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico11/08/202611 dias

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA ÁREA MEDINDO 10.000 M² DESTINADO AO "PARQUE DE DIVERSÕES" DA 47ª EXPOFEIRA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO MARTINS DA SILVA, FEIRA DE SANTANA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL · Feira de Santana/BAR$ 52 mil

Concorrência - Eletrônica07/08/202642 dias

Contratação de empresa especializada para outorga de permissão remunerada de uso de espaço físico do Mercado Municipal de Uberlândia, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1

Inexigibilidade28/07/2026

AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de área física de 124,56 m², localizada nas dependências do Colégio Militar de Manaus, destinada à exploração comercial dos serviços de cantina.

COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA · Paulo Afonso/BAR$ 34 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil