Inexigibilidade14/05/2026
realizacao do curso REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
79 resultados para "curso: Reforma Tributária: Lei"
Inexigibilidade20/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CURSO DE CONTABILIDADE - REFORMA TRIBUTÁRIA
MMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Curso de Reforma Tributária.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade27/04/2026
curso: Reforma Tributária: Lei Complementar N° 277/2026 e a Nova Ordem Fiscal: Impactos e Adequações nas Administrações Tributárias Municipais, nos dias: 07 de maio de 2026: das 13h Às 17h e 08 de maio de 2026: das 09h Às 12h e das 13h Às 16h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre - RS, de forma presencial. Nome dos participantes: Viviane Furtado de Moraes / Matrícula: 2010104899; Simone Majolo / Matrícula: 2005102783; Francisco Osório Barcelos Ourique / Matrícula: 2025112248.
SMFPO - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Alvorada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação da empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, “f” da mesma Lei, para ministrar o Curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade EAD, com carga horária de 16h/a, para 2 (dois) servidores do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Curso Descomplicando a Reforma Tributária: Intensivo e Prático
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Curso acerca dos principais elementos da Reforma Tributária, trazidos pela EC n. 132/23
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026
ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CURSO DE REFORMA TRIBUTARIA
Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 70 mil
Inexigibilidade14/05/2026
inscricao de servidores municipais no curso Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 Lei Complementar n 214 2025 e os principais aspectos juridico procedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 a ser realizado nos dias 09 e 10 de marco de 2026 com carga horaria total de 10 horas no municipio de Porto Alegre RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026
SOLICITAMOS SERVICOS PARA CURSO PRESENCIAL DA DPM EDUCACAO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS NOS DIAS 7 PARTE DA TARDE E 8 DE MAIO 2026 PALESTRANTE VANDERLEI SALAZAR FAGUNDES DA ROCHA EM PORTO AELGRE PARA OS SERVIDORES ANDREA SOARES DE CAMARGO CAMILA SACCOL DA SILVA E GLENIO BATISTA DE ANDRADE SILVEIRA.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
Capacitação reforma tributária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais para fornecimento de curso de capacitação profissional na modalidade EAD, intitulado “Reforma Tributária – Lei Complementar nº214/2025”, ministrado pelo Professor especialista em contabilidade Senhor Daniel Tavares Santos.
CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026
Curso - A Nova Reforma Tributária Na Pratica para a Administração Pública
ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Capacitação em Reforma Tributária
SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "REFORMA TRIBUTÁRIA 2026: ATENDIMENTO DA LEI 214/25 IBS, CBS, NFS-E CASHBACK E OUTROS, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRICAO EM CURSO REFORMA TRIBUTARIA CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIARIO URBANO A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 214 2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APERFEICOAMENTO DA SERVIDORA ALINE BOSCHI E DA SECRETARIA DA FAZENDA NEUZA ZONATTO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO 2026 PROMOVIDO PELA DPM EM PORTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Ação Externa de Educação: Reforma Tributaria- Modulo avançado: Tributação sobre o consumo atual e dos novos tributos.
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER - O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS", PARA AS SERVIDORAS FERNANDA REGINA EUZEBIO VELHO, RAFAELA CERVO, VIVIANA CLETES DE MORAES E JOELA KRAIESKI DA ROSA, NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS - SMFDE. INEXIGIBILIDADE 99/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026
Curso de Reforma Tributária: Contexto, Fundamentos e Impactos para Órgãos Públicos e Sistema S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIA
ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Dispensa19/03/2026
AQUISIÇÃO DE CURSO ON-LINE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025), COM ACESSO DISPONÍVEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO E ATUALIZAÇÕES EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
ADMINISTRAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026
INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.
Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO “.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 4 mil