Dispensa25/03/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 69 mil
212 resultados para "delegação total do serviço"
Dispensa11/02/2026
delegacao de servicos publicos e transferencia de encargos do MUNICIPIO ao CONSORCIO mediante a delegacao total do servico de inspecao industrial e sanitaria de produtos de origem animal comestiveis ou nao e seus derivados em relacao aos estabelecimentos e produtos registrados ou que venham a ser registrados no SIM CONSMEPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 108 mil
Dispensa15/05/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 290
Dispensa10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TOTAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS OU NÃO, E SEUS DERIVADOS, EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU QUE VENHAM A SER REGISTRADOS NO SIM-CIMVALP.
Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 239 mil
Dispensa27/05/2026
delegação total do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados
SECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Santa Bárbara/MGR$ 126,0 mi
Dispensa06/03/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, mediante a delegação total do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não e seus derivados
MUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 1,0 mi
Dispensa22/07/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TOTAL DO EXERCICIO DAS COMPETENCIAS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 74 mil
Dispensa27/05/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município ao consórcio mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do município
Unidade Única · Cajuri/MGR$ 285 mil
Dispensa20/02/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 29 mil
Dispensa10/03/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e a transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 280 mil
Dispensa27/05/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 13 mil
Dispensa08/04/2026
Delegação do Município de São Geraldo ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante a transferência total dos serviços públicos de fiscalização industrial e sanitária - SIM, com a transferência dos encargos de gestão associada de prestação de serviços públicos com delegação de gestão do serviço de fiscalização e inspeção sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, bem como o planejamento, fiscalização e aprovação das medições e o devido pagamento, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Lei Municipal 2330/2021.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1,3 mi
Dispensa27/05/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 18 mil
Dispensa09/01/2026
Delegação total do município de São Domingos do Prata ao CONSMEPI do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados, em relação aos estabelecimentos e produtos registrados ou que venham a ser registrados no SIM-CONSMEPI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 64 mil
Dispensa12/06/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026
Delegação total do município de São Domingos do Prata ao CONSMEPI do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados, em relação aos estabelecimentos e produtos registrados ou que venham a ser registrados no SIM-CONSMEPI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 125 mil
Dispensa30/07/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, mediante a delegação total do exercícios das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do Município.
MUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 755 mil
Dispensa06/08/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 316
Dispensa02/03/2026
Delegação total ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI), da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do Município de Pedra do Anta/MG.
MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA · Camanducaia/MGR$ 151 mil
Dispensa23/02/2026
SERVICO DE TERCEIRO
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 17 mil