Inexigibilidade05/08/2026Ministrar o Curso Estágio de Entradas Táticas com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula .Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026ministrar 250 horas/aulas de oficinas de dancas urbanas e outras linguagens de danca para a comunidade do Jardim Carvalho, na Associacao Comunitaria Santa Rita de Cassia, a contar da ordem de inicio ate novembro de 2026SMC - Secretaria Municipal de Cultura · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATATÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE/MONITOR/ PROFESSOR DE APOIO, SENDO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 180 HORA -AULA (OBRFUNDEB · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade15/05/2026Ministrar o Curso “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, na modalidade de ensino presencial, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026 do corrente ano, para até 30 (trinta) discentes, com carga total de 12 (quinze) horas/aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026Ministrar o Curso “Incidentes de Demandas Repetitivas e de Assunção de Competência (IRDR e IAC)”, na modalidade de ensino presencial, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, correspondentes à Turma 1, bem como nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, referente à Turma 2, para até 30 (trinta) discentes cada turma, com carga total de 32 (trinta e duas) horas/aula, conforme proposta apresentada nos autos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIO TOTAL DE 180 HORAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 100 (CEM) PROFISSIONAIS.Prefeitura Municipal de Maragogipe · Maragogipe/BAR$ 65 mil
Dispensa03/02/2026Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade09/02/2026contratação de serviços de formação continuada presencial, com carga horária total estimada de 178 (cento e setenta e oito) horas, a serem executadas ao longo do ano letivo de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação para ministrar curso de formação para professores de AEE - Atendimento Educacional Especializado, equipes gestoras e auxiliares de turmas da rede municipal de ensino, com carga horária total de 80 horas, divididas em encontros presenciais e mensais de 8h cada, durante o ano de 2026.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 55 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE CAPOEIRA PARA MINISTRAR AULAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Perolândia/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade26/06/2026Participação de 3 (três) servidores nos cursos “Moodle para Administradores e Moodle para Programadores”, com carga horária de 8 (oito) horas e 16 (dezesseis) horas/aula, respectivamente, a ser realizado na modalidade EAD (Online), na primeira quinzena de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de instituição de ensino para oferta, ministração, coordenação e certificação de cursos técnicos, com carga horária de 1.000 e 1.200 horas, nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, no âmbito do Programa de Educação Profissional Paulista.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 16,1 mi
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 12 (doze) horas/aula, para 03 (três) turmas, com 4 (quatro) horas-aula, compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de instituição de ensino para oferta, ministração, coordenação e certificação de cursos técnicos, com carga horária de 1.000 e 1.200 horas, nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, no âmbito do Programa de Educação Profissional Paulista.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 16,6 mi
Dispensa28/05/2026Formalização de ajuste institucional com entidade especializada em educação profissional, visando à execução de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas por turma, integrados ao Projeto Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos — Ensino Fundamental (anos finais), totalizando carga horária mínima global de 1.600 (mil e seiscentas) horas, sendo 1.400 horas de formação geral e 200 horas de formação profissional.Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 201 mil
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Didática Aplicada à Docência em Segurança Pública”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 528
Inexigibilidade20/07/2026Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 18 (dezoito) horas, divididas em 3 (três) turmas, sendo 6 (seis) horas/aula por turma.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPES GESTORAS E PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VOLTADO AO MONITORAMENTO EVOLUTIVO DA ALFABETIZAÇÃO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PRÓPRIAS, TRATAMENTO E ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS, DEVOLUTIVA COM FORMAÇÃO CONTINUADA E MONITORAMENTO PEDAGÓGICO COM INTERVENÇÕES DIRECIONADAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 144 HORAS.DIVISAO DE EDUCACAO · Imbituva/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviço de locação de sala de aula para realização de ação de desenvolvimento, na modalidade presencial, destinada a servidores, estruturada em módulos mensais ( no total de 7), com carga horária de 16 (dezesseis) horas por módulo, distribuídas em dois dias consecutivos de atividades, no horário aproximado de 8h às 18h, no período: 07 e 08/04; 07 e 08/05; 11 e 12/06; 02 e 03/07; 06 e 07/08; 03 e 04/09; 01 e 02/10/2026. TOTALIZANDO 14 DIÁRIAS.INSTITUTO EVANDRO CHAGAS · Ananindeua/PAR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de Curso de Qualificação Mediação Escolar na Perspectiva Inclusiva com turma de 20 alunos (no mínimo) a 30 alunos (no máximo), com aulas síncronas e assíncronas, com emissão de certificado reconhecido pelo MEC - Devendo a proposta dar garantia matrticular quantos militares desejar dentro desse intervalo de 20 a 30 pessoas..COLÉGIO MILITAR DE BELÉM · Belém/PAR$ 9 mil