Inexigibilidade14/05/2026
pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 65 mil
120 resultados para "pagamento taxas de direitos"
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de taxas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/01/2026
pagamento de taxas Publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade26/01/2026
pagamento de taxas e guias
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 18 mil
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 120
Dispensa23/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 642
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 64 mil
Dispensa01/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil
Dispensa04/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil
Dispensa11/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil