Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PELO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. OS PROJETOS SERÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORONEL JOSÉ BRAZ. CONSTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO - PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS; b) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROJETO ARQUITETÔNICO - PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAISSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade24/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA EDUCAÇÃOMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PELO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. OS PROJETOS SERÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) D. ITÁLIA CAUTIEIRO FRANCO E ESCOLA MUNICIPAL (EM) VÂNIA MARIA FÁVERO BARBOSA. CONSTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PROJETO ARQUITETÔNICO – PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS; b) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – MAQUETE ELETRÔNICA – (IMAGEM 3D).SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 6 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro EducaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 563 mil
Credenciamento27/01/2026encerradoCredenciamento de instituições educacionais privadas, sediadas no município de Balneário Camboriú, para prestação de serviços educacionais, mediante oferta de vagas públicas.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 32,2 mi
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PALESTRA DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Simonésia/MGR$ 9 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026Contratação da empresa Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e Serviços Educacionais Ltda para prestação de serviço de capacitação técnica de servidores municipais, por meio do curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nos Municípios”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2026, visando à atualização e aperfeiçoamento dos servidores das áreas contábil, financeira, tributária e orçamentária da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviços educacionais de Mestrado Profissional em Direito, correspondente à disponibilização de vaga e respectiva prestação de suporte acadêmico por discente no curso de Mestrado Profissional em Direito para a Turma 2026/2028.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1,2 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 723 mil
Inexigibilidade03/03/2026TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DA CAIXA, CONFORME AS PORTARIAS MF/STN Nº 808/2023 E STN/MF Nº 2.156/2025. É OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO CUSTOMIZADO, DENOMINADO PROGRAMA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE 50 AGENTES PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 364 HORAS, CONTEMPLANDO: ATIVIDADES SÍNCRONAS E ONLINE; MENTORIAS PERSONALIZADAS; E MÓDULO INTERNACIONAL PRESENCIAL NO INSEAD (FRANÇA), A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 6 MESES, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, EQUIDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.GECOT · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, por meio da oferta do curso “Controle Interno Avançado”, destinado à capacitação de servidores do município de Canarana - BA.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 3 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 462 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços educacionais voltados a qualificação de jovens e adultos por meio de cursos presenciais de Educação Profissional nos segmentos de Artes, Beleza, Comércio, Comunicação, Gastronomia, Gestão, Moda, Produção de Alimentos e Tecnologia da Informação, contribuindo para a ampliação de oportunidades de geração de renda, inserção no mundo do trabalho e fortalecimento da autonomia, em consonância com iniciativas voltadas à inclusão socialCBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 1,1 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 588 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/ROERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 294 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de instituição para prestação de serviços educacionais e de assessoria técnica especializada voltada ao fortalecimento do ecossistema empreendedor local no Município de Campo Bom.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 18 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 386 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços educacionais internacionais, incluindo matrícula e permanência acadêmica no New Mexico Military Institute (NMMI), para participação no Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia, incluindo Hospedagem estudantil nas dependências NMMI; Alimentação completa; Acompanhamento acadêmico, disciplinar e institucional; Utilização da infraestrutura acadêmica, esportiva, tecnológica e educacional; e, Certificação e registros acadêmicos da participação no programa internacional.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3,0 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRÓ EDUCAÇÃO - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 924 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de prestação dos serviços educacionais pela Associação de Assistência a Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM, em benefício dos 15 servidores da PGE que estão com matrículas ativas e cursando pós-graduações na Instituição de ensino.ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 736 mil