Dispensa09/04/2026
PRORROGAÇÃO DE INTERNAÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE V.H.V PELO PERIODO DE 30 DIAS CONFORME LAUDO MÉDICO ( MARÇO / ABRIL )
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
44 resultados para "prorrogação de internação JUDICIAL"
Dispensa27/02/2026
prorrogação de internação JUDICIAL paciente VITOR HUGO VIEIRA em clínica para DQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação da Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda para prestação de serviços especializados de internação compulsória, em caráter de urgência, do paciente M.R.A.O., para atendimento de medida de proteção judicial, destacando a necessidade imediata do atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade clínica e determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade13/08/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade07/04/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 29 mil
Dispensa12/05/2026
Prorrogação de internação compulsória . Paciente V.H.V pelo periodo de 01/05/26 a 01/06/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Dispensa29/01/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 24 mil
Dispensa02/03/2026
Prorrogação de internação pelo período de 30 dias da paciente adulta feminina I,M,A,M em clínica para dependência química conforme laudo anexo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa24/07/2026
Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.
Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa02/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
SOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 127 mil
Dispensa22/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANÊNCIA, TIPO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E CONGÊNERE, POR 24 HORAS, PELO PERÍODO DE 05 MESES, PARA O CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 65/2026 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil
Dispensa28/05/2026
Contratacao de clinica especializada para internacao judicial de paciente M. D. M atraves de decisao judicial. Conforme processo administrativo n 271 2026.
Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 58 mil
Dispensa14/04/2026
Prorrogação de internação involuntária de longa permanência (regime fechado) para paciente masculino (V.H.V.), incluindo custos assistenciais, medicação, hotelaria e remoção
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Dispensa18/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO EMERGENCIAL DO PACIENTE V.A., EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 90 mil
Dispensa03/03/2026
trata-se de prorrogação de internação por mais 30 dias em clinica de longa permanência para paciente adulta feminina em uso de spa(I.M.A.M.B)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil