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45 resultados para "trata-se de prorrogação de"

Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Credenciamento29/04/2026232 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi
Dispensa15/05/2026

Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, visando à continuidade da contratação de sistema web especializado de gestão tributária, com acesso a banco de dados contendo informações atualizadas sobre a legislação tributária, incluindo simuladores de incidência tributária na fonte, para atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Trata-se de com objetivo de contratação de empresa(s) especializadas em fornecimentos de medicamentos e itens médicos para atendimento aos usuários do sistema público de saúde de São Sepé-RS.Tal procedimento se dará por procedimento licitatório, sistema de Regitro de Preços, nos termos da Lei 14.133/21. Valor com estimativa para 2 anos (possibilidade de prorrogação) R$ 4.197.838,50.   ______________________________________________________________________________ Código contábil:  3942                Conta bancária:    04.061766.0-6 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8899            Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 3671             Conta bancária: 6891-8 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8896             Conta bancária: 575843716-2 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10421             Conta bancária: 04.074170.0-7 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10423     Conta bancária:  04.074172.0-1

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 4,2 mi
Inexigibilidade07/04/2026

O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 07/2025 por 12 meses, de forma contínua, a partir do término vigente. O objeto abrange a licença de uso de software de gestão de recursos humanos do Estado de Alagoas, incluindo manutenção corretiva, preventiva e adaptativa, suporte técnico, instalação, transição, parametrização, atualizações e desenvolvimento de novas funcionalidades, atendendo SEPLAG, Alagoas Previdência, PMAL e CBMAL.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 3,4 mi