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Licitações
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Dispensa

O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade compradora
CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
00394502000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394502000144-1-008698/2026

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A presente demanda decorre da necessidade de abastecimento contínuo do rancho da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, responsável pelo preparo das refeições destinadas aos alunos do Curso de Formação de Marinheiros, aos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), aos militares e aos demais usuários autorizados. A aquisição visa assegurar o fornecimento regular de alimentos, preservando a continuidade do serviço de alimentação, indispensável ao funcionamento desta Organização Militar. Considerando que a Administração aderiu ao Contrata+Brasil para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a presente oportunidade será cadastrada observando os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 460/2025, utilizando os documentos padronizados disponibilizados pela Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A presente oportunidade encontra fundamento no Processo nº 63188.001324/2026-81, o qual certificou a aderência dos documentos padronizados da Central de Compras do MGI para atender às necessidades alimentares da EAMES. Dessa forma, resta respaldada a dispensa de elaboração de ETP, TR, Análise de Riscos e Edital próprios para este certame, com fulcro no art. 15, §§ 2º e 4º, da IN SEGES/MGI nº 52/2025.Ver processo

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BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
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CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 600
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A presente aquisição de gêneros alimentícios é indispensável para garantir a continuidade das atividades finalísticas desta Unidade, assegurando a alimentação dos militares. A manutenção de um fluxo regular de suprimentos alimentares é condição sine qua non para a execução dos atividades cotidianas e operações. Alinhamento ao Planejamento Estratégico: A contratação alinha-se às diretrizes do Planejamento Estratégico Institucional, especificamente no que tange ao objetivo de manutenção da vida vegetativa da OM, ao buscar: Otimização de Recursos: Através da contratação via CONTRATA MAIS BRASIL, reduzindo custos processuais e operacionais.Ver processo

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A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para os militares do 1º GAAAe. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.Ver processo

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