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Inexigibilidade

Ministrar aula sobre o tema “Tribunal do Júri e Organizações Criminosas”, no Módulo 07 do curso de extensão “Curadoria da Vida”, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, das 08h às 11h (horário de MT), na modalidade remota, via Microsoft Teams, com carga horária de 03 horas/aula.

Órgão: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Unidade compradora: MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Local: Cuiabá/MT
CNPJ do órgão: 14921092000157
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 14921092000157-1-000057/2026

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Inexigibilidade15/05/2026

Ministrar o Curso “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, na modalidade de ensino presencial, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026 do corrente ano, para até 30 (trinta) discentes, com carga total de 12 (quinze) horas/aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8 mil

Inexigibilidade10/03/2026

Contratação da docente FABIANA CRISTINA SEVERI, para ministrar uma aula síncrona com o tema “Justiça em Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades”, na modalidade a distância, no dia 16 de março de 2026, das 9h às 12hs, com carga horária de 3 horas-aula, no Módulo I do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ Nº 492/23) à Luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o Uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos".

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Prestação de serviço para ministrar, por intermédio da Professora Régia Mabel da Silva Freitas, o Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, destinado aos Magistrados e Servidores, cabendo à docente a Aula 01 - “Movimentos e Direitos de LGBTQIAPN+ no Brasil”, a ser realizado na data de 04 de maio de 2026, no período das 09h às 12h, para até 50 (cinquenta) discentes no formato presencial e de forma ilimitada no ensino a distância, com carga horária de 03 (três) horas/aula, conforme o plano da capacitação aprovado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação do profissional Gabriel Henrique Collaço para ministrar palestra sobre o tema “Media Training – Comunicação Estratégica em Situações Sensíveis”, no âmbito do curso “Gestão e Técnicas de Julgamento no Segundo Grau”, destinada a magistrados que passarão a exercer funções no segundo grau de jurisdição, incluindo Desembargadores e Juízes Substitutos, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no horário das 13h00 às 17h00.

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