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Credenciamentoencerrado

Habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, na forma do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, para a coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, em conformidade com as diretrizes de logística sustentável e destinação ambiental solidária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ
Unidade compradora
CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
33654831000136
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
33654831000136-1-000001/2026

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Credenciamento25/03/2026

Credenciar (cooperativas/associações de catadores), para realização de atividades de recebimento, triagem, processamento e coleta de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva municipal, e atendimento ao disposto nos incisos I a IV do caput do art. 36 da Lei Federal nº 12.305/2010, que determina, que o Município, como titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas/associações ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Reserva/PRR$ 0
Credenciamento26/01/2026encerrado

Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM).

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0