licitações.dehor

Dispensa

Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a manutenção do funcionamento do Posto Prefeitura de São Paulo, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Central.

Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Local: São Paulo/SP
CNPJ do órgão: 51174001000193
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 51174001000193-1-000389/2025

Compras parecidas

Dispensa07/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa13/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pelo MPSP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal e suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa31/07/2026

Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa22/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sabino, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Sabino/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa26/06/2026

Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba para instalação e funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Caraguatatuba.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0