Dispensa05/11/2026Termo de Colaboração - APAEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026Termo de Colaboração - APAEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade16/04/2026Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.Ver processo →Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade13/05/2026Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEVer processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade29/05/2026Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.Ver processo →Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil