Inexigibilidade10/07/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração Nº 100902 / 2026, no âmbito do processo SEI n.º 26.0.000027730-3 , nos termos do disposto no artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal n.º 23.693/2026.Ver processo
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 318 mil