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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

A Agência de Fomento de Goiás S/A propõe, por meio deste termo, a aquisição de materiais de expediente de papelaria, escritório e copa e cozinha, visando atender à demanda da instituição conforme as quantidades e exigências descritas no Termo de Referência. Este instrumento tem por finalidade estabelecer critérios que orientem a Administração Pública na seleção da proposta mais vantajosa, com o objetivo de realizar um Registro de Preços para aquisição futura.

EGO-AGÊNCIA DE FORMENTO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO, MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM CONCEDIDAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA COMPROVADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU D`ARCO ESTADO DO PARÁ, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E FINALIDADES ESTABELECIDAS NO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 916/2025 GPM/PD, DE 14 DE ABRIL DE 2025, E DEVIDAMENTE REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 069/2025-GPM/PD, DE 12 DE MAIO DE 2025 E AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO LOAS LEI 8.742/1993.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Pau D'Arco/PAR$ 809 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de desenvolvi- mento e evolução de software, análise, projeto, implementação, manutenção, suporte técnico e evolução de sistemas, conforme condições, quantidades e exi- gências estabelecidas pela ADEPARÁ com finalidade de atender às necessidades da Agência, adotando o modelo baseado em UST - Unidade de Serviços Técnicos e na metodologia ágil e ferramentas Open Source, conforme parâmetros estabelecidos no termo de referência e anexos.

ADEPARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura paraaquisição pontas de ultrassom - EMS,Odontoclínica Central do Exército, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos databela abaixo

ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à perfuração e instalação de 01 (um) poço tubular profundo, para atendimento da Unidade de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – UTA-12, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua plena funcionalidade, incluindo mobilização e desmobilização de canteiro, perfuração em diferentes diâmetros, instalação de revestimentos e filtros geomecânicos, aplicação de pré filtro, cimentação anelar, desenvolvimento e limpeza do poço, desinfecção bacteriológica, ensaio de bombeamento, análise físico-química da água, obtenção de licenças e elaboração de relatório técnico final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADESÃO DE ATA JUNTO AO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ LED GERADORES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.146.902/0001-67, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE FINAL DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 – ADM, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS-GO. A ADESÃO OBSERVARÁ OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATADA DE 03 DE MARÇO DE 2026 QUE ESTÁ VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5888/2026 – ADM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS: ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, COM OU SEM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS; JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E CANTEIROS; CAPINA E RASPAGEM MANUAL E MECÂNICA; VARRIÇÃO MANUAL; PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES; PINTURA DE MEIO-FIO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI

Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - SC · Timbó/SCR$ 55,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS: ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, COM OU SEM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS; JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E CANTEIROS; CAPINA E RASPAGEM MANUAL E MECÂNICA; VARRIÇÃO MANUAL; PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES; PINTURA DE MEIO-FIO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 55,1 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para contratação DE BANDA E JURADOS para realização do IV FESCAM – Festival da Canção de Medianeira, compreendendo banda para acompanhamento musical ao vivo, equipe artística, equipe técnica, sistema de sonorização, comissão julgadora especializada e demais recursos humanos, técnicos, operacionais e logísticos necessários à realização dos ensaios, etapas eliminatórias e final do evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de serviços de execução de mobiliário planejado sob medida/marcenaria planejada, em lote/grupo único, subdividido por ambiente, conforme projeto de arquitetura de interiores do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE, incluindo elaboração de plano de compatibilização e montagem, conferência de medidas, fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação, ajustes, nivelamento, acabamentos, limpeza final e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE · Aracaju/SER$ 395 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado ao gerenciamento, tratamento e análise de dados fiscais relacionados ao Valor Adicionado (VA) das empresas e produtores rurais estabelecidos no Município de Araruama, com a finalidade de apoiar a Administração Municipal no acompanhamento das informações utilizadas na apuração do Índice de Participação dos Municípios – IPM, incluindo os serviços necessários à implantação da solução, conversão e higienização de dados, treinamento de usuários e suporte técnico durante a vigência contratual.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 914 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia elétrica para a execução dos serviços de implantação de subestações transformadoras trifásicas destinadas ao atendimento de unidades escolares da rede pública municipal de Jataí/GO, compreendendo o CMEI Abelhinha, CMEI Cidade Jardim I, CMEI Reino Encantado, Escola João Justino e Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com as especificações constantes nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, incluindo, ainda, a realização de testes, comissionamento, aprovação junto à concessionária de energia elétrica e energização final dos sistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 818 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM HABILIDADE NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO 25X25 ESPESSURA DE 8 CM, FCK 35MPA, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS E COLCHÃO DE ASSENTAMENTO COM ESPESSURA DE 6CM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. NO TRECHO FINAL DA RUA MARIANO PEREIRA. PROPOSTA TRANSFEREGOV 046754/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 980552/2025 - OPERAÇÃO 1101671-01

Licitação e Contratos · Taparuba/MGR$ 420 mil