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112 resultados para "REURB"

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente à elaboração de Estudo Técnico Ambiental, em exigência da Lei Federal nº 13.465/2017, para Regularização Fundiária na Modalidade Social (REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado em APP denominado “Vila do Arvoredo”, Ingleses, Florianópolis/SC, compreendendo uma área de aproximadamente 10ha (100.000m²).

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.

UIDADE UNICA · Olinda/PER$ 2,0 mi
Pregão - Presencialregistro de preços25/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DEVIDAMENTE HABILITADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRAIS, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO E REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA · Itajá/GOR$ 258 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desmontagem, montagem, remanejamento e adequação de divisórias, inclusive das já existentes, compreendendo o fornecimento e instalação de portas, vidros e persianas, bem como demais componentes e acessórios necessários, a fim de atender às necessidades dos ambientes administrativos destinados ao Setor de Regularização Fundiária Urbana – REURB, bem como aos demais órgãos e unidades administrativas do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 690 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em restituição por estereofotogrametria para composição de cadastro multifinalitário, com foco na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), atualização do cadastro imobiliário municipal para fins de IPTU e ITBI, na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e na implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) em plataforma web para uso no setor de Tributos, bem como para regularização fundiária por meio de levantamento aéreo e terrestre no Município de Barra do Choça/BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA · Barra do Choça/BAR$ 963 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em restituição por estereofotogrametria para composição de cadastro multifinalitário, com foco na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), atualização do cadastro imobiliário municipal para fins de IPTU e ITBI, na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e na implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) em plataforma web para uso no setor de Tributos, bem como para regularização fundiária por meio de levantamento aéreo e terrestre no Município de Barra do Choça/BA

Prefeitura Municipal de Barra do Choça · Barra do Choça/BAR$ 963 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, destinados à implementação completa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal ZEIS Tomé de Souza, localizada na Vila DNIT, e a Ocupação Maravilha II, que abriga cerca de 400 famílias e foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 467/2012, visando atender as necessidades da SEMDEC

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1,6 mi