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100 resultados para "Tornamos público que, com"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório Serviços de Borracharia para Veículos Leves, de Médio Porte, Pesados e ÔnibusA abertura de processo licitatório para contratação de serviços de borracharia destinados a veículos leves, veículos de médio porte, veículos pesados e ônibus faz-se necessária, uma vez que tais serviços não estão contemplados nos processos licitatórios atualmente vigentes.Justifica-se a necessidade de contratação considerando que a Secretaria de Administração, por meio da Oficina Central, é responsável por atender as demais secretarias municipais, cujas frotas são diversificadas e incluem automóveis, utilitários, caminhonetes, caminhões e ônibus. Esses veículos demandam serviços especializados de borracharia para garantir a manutenção adequada, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos prestados em todas as áreas da administração municipal.Ressalta-se que os processos licitatórios vigentes não contemplam esses serviços de forma suficiente, tornando indispensável a abertura de um novo procedimento licitatório para suprir a demanda e assegurar a regularidade das atividades desenvolvidas pelas secretarias atendidas.

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA E SERRALHERIA EM GERAL, ABRANGENDO SERVIÇOS DE SOLDA, TORNO, CONFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AÇO, INCLUINDO CORTE, DOBRA, CALANDRAGEM E CALDEIRARIA, SOLDA MIG, SOLDA TIG E SOLDA COM ELETRODOS REVESTIDOS, CORTE, SOLDA E ACABAMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL, SERVIÇOS DE FRESA, BEM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 539 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA E MECÂNICA COMPLEMENTAR, INCLUINDO BORRACHARIA, SUBSTITUIÇÃO DE MOLAS, LANTERNAGEM, PINTURA, SERVIÇOS DE TORNO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUTOSSOCORRO MECÂNICO, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO ATUALMENTE VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de borracharia e troca de peças em geral. Tais como, torno e solda, para máquinas, caminhões, caminhonetes atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutenções e serviços estruturais realizados no município. Esses materiais são amplamente utilizados em atividades como construção de formas para concreto, montagem de tapumes, execução de divisórias, confecção de mobiliário provisório, estruturas auxiliares em obras públicas e apoio técnico a intervenções urbanas.A escolha pela utilização da madeirite naval se justifica por sua alta resistência à umidade, durabilidade e capacidade de reutilização, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos à exposição a água e para formas de concreto onde é necessário acabamento uniforme e precisão. Já as chapas de OSB (Oriented Strand Board) são painéis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecânico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicações como fechamento de áreas, divisórias internas, mobiliário provisório e suporte em obras.A adoção do sistema de Ata de Registro de Preços visa atender com agilidade e eficiência às demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronização e regularidade no fornecimento dos materiais durante o período de vigência da ata. Esse modelo permite ainda à Administração Pública realizar aquisições conforme a real necessidade, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Diante do exposto, a contratação se mostra viável, necessária e vantajosa, pois permitirá à Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 338 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO E SOLDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE EDÉIA-GO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 237 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EVENTUAL E FUTURA, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MECÂNICA GERAL, ELÉTRICA, SOLDA, TORNO, FRESA E DEMAIS SERVIÇOS, POR HORA TRABALHADA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EVENTUAL E FUTURA, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MECÂNICA GERAL, ELÉTRICA, SOLDA, TORNO, FRESA E DEMAIS SERVIÇOS, POR HORA TRABALHADA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA (BÁSICA E ESPECIALIZADA), MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO E PINTURA, SERVIÇO DE TORNO E SOLDA, AQUISIÇÃO DE BATERIAS E AINDA, DESLOCAMENTO PARA SOCORRO A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, TROCA DE ÓLEO, SOCORRO MECÂNICO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, LANTERNAGEM, FUNILARIA, MARTELINHO DE OURO, TORNEARIA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS, ÔNIBUS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Placas · Placas/PAR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, TORNO E RETÍFICA, SOLDA, INJEÇÃO, SCANNER, MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, FUNILARIA, PINTURA, VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, ELÉTRICA E AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(s) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, TORNO MECÂNICO, SOLDA ELÉTRICA, SOLDA MIG, SOLDA DE OXIGÊNIO, GUINCHO PARA REBOQUE DE MAQUINÁRIO, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, LOCAÇÃO DE BETONEIRA, MARTELO ROMPEDOR ELÉTRICO E LOCAÇÃO DE PAINEL DE ANDAIME METÁLICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 694 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de Construcao com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios para a contrucao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS que sera construido na Rua Joao T. de Almeida Bairro Promorar Cacapava do Sul RS. A construcao de um Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS torna se essencial diante da crescente demanda por servicos socioassistenciais no territorio. Atualmente observa se um aumento significativo de familias em situacao de vulnerabilidade social marcado por baixos rendimentos desemprego violacoes de direitos inseguranca alimentar e insuficiencia de acesso a politicas publicas basicas. Esse cenario exige a ampliacao e qualificacao da rede de protecao social basica garantindo atendimento humanizado continuo e territorializado. O recurso e oriundo do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial que e um programa do Governo do Rio Grande do Sul atraves da Secretaria de Desenvolvimento Social Sedes para destinar aos municipios selecionados para reformar ou construir unidades de servicos socioassistenciais como CRAS e CREAS como parte do Plano Rio Grande.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 483 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razão da crescente complexidade e volume das atividades técnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboração, revisão, compatibilização e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana.Ressalta-se que a licença atualmente em uso encontra-se vigente apenas até o início de 2026, o que torna necessária a adoção de providências antecipadas para evitar a descontinuidade dos serviços técnicos prestados pela Secretaria. A interrupção do acesso às ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execução, bem como a elaboração de novos projetos essenciais ao planejamento e à execução de obras públicas.Atualmente, a Secretaria é responsável pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nível de precisão técnica, integração entre diferentes disciplinas e atendimento às normas técnicas vigentes. A ausência de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiência dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistências entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execução das obras e elevação dos custos para a Administração Pública.A AEC Collection reúne, em uma única solução, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, análise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboração de projetos de infraestrutura, estudos técnicos, simulações e compatibilizações. Essa integração é essencial para garantir maior qualidade técnica, padronização dos projetos e melhor planejamento das obras públicas.Além disso, a utilização de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avançados, suporte técnico e atualizações constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versões desatualizadas ou incompatíveis com as exigências atuais do setor de engenharia e construção.Diante do exposto, a aquisição da assinatura do AEC Collection mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade técnica, promover a modernização dos processos de trabalho e assegurar maior eficiência, segurança e economicidade na elaboração e execução dos projetos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 46 mil
Pregão - Presencial27/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de torno e solda, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva em mecânica, hidráulica, estruturas metálicas e afins, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender à demanda da frota de veículos, máquinas, equipamentos e estruturas do Município de São João - PR, conforme especificações do Termo de Referência.

Secretaria Municipal de Viacao, Obras e Servicos Publicos Urbanos · São João/PRR$ 315 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, destinado ao atendimento de alunos público-alvo da Educação Especial, com mobilidade reduzida e/ou outras necessidades específicas, regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. A demanda abrange os municípios de Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Juquitiba, cujas características territoriais incluem extensas áreas rurais e de difícil acesso, o que torna indispensável a disponibilização de transporte adequado, seguro e acessível, garantindo o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades escolares.

ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPECERICA DA SERRA · Itapecerica da Serra/SPR$ 13,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS DE ENGENHARIA COMUM, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSARIOS, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALACOES, UNIDADES, ESTACOES E OUTRAS DEPENDENCIAS DO SANEAR, CONFORME BREVE DESCRICAO E ESPECIFICACOES ABAIXO: a) MANUTENCAO ELETROMECANICA, NAS MODALIDADES CORRETIVA, PREVENTIVA, PREDITIVA E PRESCRITIVA; b) SERRALHERIA, TORNEARIA E ELETRICA EM GERAL; c) LIMPEZA DE ELEVATORIAS.

Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR · Colatina/ESR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal do Município de Ibicaré, compreendendo veículos leves, utilitários, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões, máquinas pesadas, equipamentos da linha amarela, tratores agrícolas, implementos e equipamentos acoplados, incluindo serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, ar-condicionado, injeção eletrônica, scanner automotivo, geometria, alinhamento, balanceamento, solda, torno, ferraria, carpintaria, chapeação, funilaria e pintura

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em venda, adaptações e instalação de container reefer 20" HC, novos ou seminovos, com mão de obra inclusa, com medidas externas em 2,44 m de largura, 2,90 m de altura e 6,00 m de comprimento, personalizado; (container com isolamento térmico e acústico original de fábrica, com paredes de 7 cm de poliuretano injetado com teto em torno de 15 cm, paredes internas 100% em inox e alumínio.) conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 225 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada para a construção do novo Terminal Rodoviário de Castelo. A atual estrutura apresenta limitações quanto à capacidade de atendimento e às condições de conforto, acessibilidade e segurança dos usuários, tornando imprescindível a execução de uma nova edificação que atenda às normas técnicas vigentes e às demandas do transporte intermunicipal e municipal de passageiros. A implantação de um novo terminal rodoviário permitirá a reorganização do fluxo de veículos e pessoas, a melhoria da mobilidade urbana e a valorização da área em que será instalada a nova estrutura, proporcionando um ambiente adequado e moderno para o embarque e desembarque de passageiros, bem como para o funcionamento das atividades comerciais e administrativas relacionadas ao transporte público. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de garantir uma infraestrutura eficiente, segura e funcional, capaz de atender ao crescimento da demanda e às expectativas da população castelense quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi