Concorrência - Presencial03/08/202615 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
54 resultados para "Concorrência pública para concessão"
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado
Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS QUIOSQUES, BOXES E DO BAR/CAFÉ SITUADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCA “ADEMIR SEBASTIÃO PEDRO SOUZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 497 mil
Concorrência - Presencial13/05/2026encerrado
Quadra - Concorrência pública para cessão de área ppublica onerosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS À PARTICULARES – TERRENO A E TERRENO B – LOCALIZADOS NO AERÓDROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.403/2015, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Prefeitura de Cachoeira do Sul · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
[LICITANET] - a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO IGUATAMA, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.661/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado
Concorrência pública para concessão administrativa de uso especial de bem público para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da Semana Santa.
Unidade Única · Baependi/MGR$ 73 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado
Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Presencial23/03/2026encerrado
Concorrência Pública orientada a concessão remunerada de boxes do Mercado Municipal “Vereador Progresso Garcia” localizado na Rua Rangel Pestana, s/n – Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 118 mil
Concorrência - Presencial11/08/202621 dias
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 558,6 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização de concurso público.
Departamento de Compras · Portão/RSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização de concurso público.
Departamento de Compras · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
Contratação de empresa para realização de concurso público
MPR-CAMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO · Rio Negro/PRR$ 47 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 558,6 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Procedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Presencial25/02/2026encerrado
CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2016 - OBJETO: CONCESSAO PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLEIIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÀO/SP
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 9,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado
Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 2,4 mi