Concorrência - Presencial03/08/202616 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerradoConcorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS QUIOSQUES, BOXES E DO BAR/CAFÉ SITUADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCA “ADEMIR SEBASTIÃO PEDRO SOUZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 497 mil
Concorrência - Presencial13/05/2026encerradoQuadra - Concorrência pública para cessão de área ppublica onerosaPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerradoConstitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS À PARTICULARES – TERRENO A E TERRENO B – LOCALIZADOS NO AERÓDROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.403/2015, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.Prefeitura de Cachoeira do Sul · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Dispensa25/03/2026Concurso PúblicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC · Florianópolis/SCR$ 270 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado[LICITANET] - a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO IGUATAMA, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.661/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 65 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcorrência pública para concessão administrativa de uso especial de bem público para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da Semana Santa.Unidade Única · Baependi/MGR$ 73 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerradoConstitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOUNIVERSIDADE DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 71 mil
Concorrência - Presencial23/03/2026encerradoConcorrência Pública orientada a concessão remunerada de boxes do Mercado Municipal “Vereador Progresso Garcia” localizado na Rua Rangel Pestana, s/n – CentroPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 118 mil
Concorrência - Presencial11/08/202622 diasCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 558,6 mi
Dispensa06/08/2026encerradoPublicação de edital de licitação.POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerradoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 558,6 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Concorrência - Presencial25/02/2026encerradoCADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2016 - OBJETO: CONCESSAO PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLEIIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÀO/SPPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 9,7 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi