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102 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico14/08/20263 dias

REGISTRO DE PREÇO para contratação DE BANDA E JURADOS para realização do IV FESCAM – Festival da Canção de Medianeira, compreendendo banda para acompanhamento musical ao vivo, equipe artística, equipe técnica, sistema de sonorização, comissão julgadora especializada e demais recursos humanos, técnicos, operacionais e logísticos necessários à realização dos ensaios, etapas eliminatórias e final do evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hoje

Contratação de serviços de execução de mobiliário planejado sob medida/marcenaria planejada, em lote/grupo único, subdividido por ambiente, conforme projeto de arquitetura de interiores do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE, incluindo elaboração de plano de compatibilização e montagem, conferência de medidas, fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação, ajustes, nivelamento, acabamentos, limpeza final e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE · Aracaju/SER$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no município de Caiçara do Norte/RN, com destinação final em Aterro Sanitário licenciado, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - Comissão de Licitação · Caiçara do Norte/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de serviços não contínuos de conversão de mídias físicas obsoletas em arquivos digitais, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à plena execução do objeto, os quais deverão ser armazenados em ambiente virtual (repositório) disponibilizado pelo Ministério, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades institucionais do órgão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 467 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202613 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER) COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES; CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO, REDE DE COBERTURA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS; CALÇADAS, PAISAGISMO, EQUIPAMENTOS EXTERNOS; SERVIÇOS COMPLEMENTARES; LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Unidade administrativa · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 509 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/20267 dias

Concorrência Pública para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarapé, incluindo o transporte para a destinação final em aterro sanitário localizado no Município de Betim/MG, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé.

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos do Porto de Maceió  APMC, mediante aplicação de percentual de desconto fixo sobre os valores da Tabela de Preços Médios de Combustíveis ao Consumidor Final, divulgada pela ANP para o município de Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (2ª CHAMADA).

APMC CODERN CIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE · Maceió/ALR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Lapão/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na confecção de livros , incluindo o desenvolvimento de projeto gráfico, elaboração da escrita, revisão ortográfica e gramatical, emissão de ficha catalográfica e ISBN e a impressão dos livros com tiragem mínima, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR, bem como caixa para presente com símbolo dos 500 anos em UV brilho. Entrega final do livro no dia 28/09/2026 para a Fundação Catarinense de Cultura.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 331 mil