Dispensa17/06/2026
1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
41 resultados para "1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI"
Inexigibilidade31/03/2026
Lei nº 14.133/21 - artigo 74, I.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 194 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700
Dispensa27/05/2026
AVISO PE-2025.047 OFICIO DOU N 11485041 FATURA IOEPA N 201726064 E ORCAMENTO JORNAL NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 989
Dispensa18/05/2026
1101000000.000127/2026-37 01 CHAVE DE IMPACTO 01 JG SOQ SEXTAVADO
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026
PC 89/2026 SC 1370/2026 D.L 32/2026 SEI 23373/26
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 999
Dispensa26/06/2026
AJUDA DE CUSTO, EM ACORDO AO DECRETO 38/2025, PARA COMUNIDADE DA GRÁPIA.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA, ARTIGO 75 INCISO IX DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO #17, PROCESSO 200449/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 120 mil
Dispensa13/08/2026
Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
COTAÇÃO ELETRÔNICA N°16/2026 - MAT. LABORATORIAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY · Uruburetama/CER$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026
REFERENTE CALCULO ATUARIAL ESPECIFICO DESTINADO A ANALISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS DECORRENTES DA APLOCACAO DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N 001 2025 VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03 2026 E PROJETO DE LEI N 26 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026
EDITAL 008/2026 - LOTE 25.1 e 25.2
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 213 mil
Dispensa25/03/2026
PUBLICACAO PORTARIA 189 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Inexigibilidade25/06/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Dispensa13/04/2026
TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa02/02/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil