Dispensa17/06/2026
1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
50 resultados para "1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI"
Dispensa26/06/2026
AJUDA DE CUSTO, EM ACORDO AO DECRETO 38/2025, PARA COMUNIDADE DA GRÁPIA.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026
Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade29/06/2026
REFERENTE CALCULO ATUARIAL ESPECIFICO DESTINADO A ANALISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS DECORRENTES DA APLOCACAO DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N 001 2025 VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03 2026 E PROJETO DE LEI N 26 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Dispensa20/07/2026
PUBLICACAO PORTARIA 227 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa30/06/2026encerrado
CONVENIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2026.
MANUTENCAO DO FMDCA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 400 mil
Dispensa25/06/2026
SC 1548-26 SEI 24.891/2026-78 DF 37-26 PC 99-26
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 743
Dispensa25/06/2026
PUBLICACAO PORTARIA 204 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATACAO DA LEILOEIRA CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO - CHAMAMENTO PUBLICO: ATA DE SORTEIO - CHAMAMENTO PUBLICO NO 0012025EDICAO: 7508 | 1a EDICAO | ANO XXXII | PUBLICADA EM: 28052026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026
CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
ADESAO A ATA 258/2025, PREGAO 200/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECO ESTADUAL (ARPE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RV · Alto Jequitibá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATACAO DA LEILOEIRA TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA - CHAMAMENTO PUBLICO: ATA DE SORTEIO - CHAMAMENTO PUBLICO NO 0012025EDICAO: 7423 | 1A EDICAO | ANO XXXII | PUBLICADA EM: 20012026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa20/07/2026
PUBLICACAO PORTARIA 234 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa29/06/2026
REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026
REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATACAO DA LEILOEIRA CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO - CHAMAMENTO PUBLICO: ATA DE SORTEIO - CHAMAMENTO PUBLICO NO 0012025EDICAO: 7.404 | 1a EDICAO | PUBLICADA EM: 17122025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado
processo SEI 2300.01.0051508/2026-88
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 391 mil
Dispensa10/08/2026
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado
A análise está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art. 17, §2º ? preferência pela forma eletrônica, sem obrigatoriedade; Art. 5º ? princípios da eficiência, economicidade e interesse público; Art. 59 ? controle de exequibilidade das propostas. Decreto Municipal de Nº 0044/2023l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY · Igaracy/PBR$ 211 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Por se tratar de serviço amparado no Art. 79º, Caput da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado
REF. PREST. SERV. CONTRATACAO DE LEILOEI RO
SAAE BARRA BONITA · Barra Bonita/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 30/2026 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY · Uruburetama/CER$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil