licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

236 resultados para "Contratacao emergencial art."

Dispensa30/03/2026

Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00002053/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa26/06/2026

O presente objeto consiste na contratacao emergencial Art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para restabelecimento de guarda corpos em diversas localidades do Municipio com fornecimento de equipamentos e mao de obra. Compreendendo a preparacao da area remocao de restos de estruturas metalicas danificadas e limpeza dos pontos de fixacao e a instalacao da protecao fornecimento montagem e instalacao de guarda corpos em estrutura metalica .

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 930 mil
Dispensa22/06/2026

O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento das condicoes de habitabilidade e funcionamento de predios publicos com o fornecimento de equipamentos e mao de obra compreendendo limpeza tecnica pesada recuperacao de rebocos e pintura revisao das instalacoes eletricas e logicas substituicao de vidros divisorias navais e portas danificadas pelo contato prolongado com a agua e lama. A intervencao ocorrera na Policlinica e CEO Centro de Odontologia e Feira Livre.

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 308 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Unidade Única · Ubá/MGR$ 165 mil