licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "O objeto será a"

Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao da apresentacao musical do Acustico Thiago e Dionathan representado por Thiago Elias Koepsel inscrito no CNPJ n 54.006.724 0001 71 para realizacao de show com duracao de 2 duas horas no dia 12 de setembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn integrando a programacao oficial da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021. O objeto que se pretende contratar tem natureza de servico tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Em sua 7 edicao a Expoflorir consolida se como um importante instrumento de promocao do municipio atraindo publico de diversas localidades e contribuindo para o desenvolvimento economico turistico e cultural de Picada Cafe. A programacao diversificada busca atender diferentes faixas etarias e perfis de publico fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade e ampliando a visibilidade do municipio no cenario regional. Nesse contexto as apresentacoes musicais constituem parte essencial da programacao proporcionando entretenimento aos visitantes e contribuindo para o sucesso e a atratividade do evento. A apresentacao do Acustico Thiago e Dionathan contribuira para o enriquecimento da programacao do evento proporcionando entretenimento de qualidade ao publico visitante e fortalecendo as acoes de valorizacao da cultura e dos artistas da regiao. Alem disso a atracao possui repertorio compativel com o perfil do publico esperado para a festividade agregando valor a experiencia dos participantes e colaborando para o sucesso do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi
Dispensa24/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de sensores para monitores multiparametros para uso nos monitores multiparametros de diversos setore desta Instituto Cândida Vargas (ICV). A contratação possui natureza de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos na dispensa, por meio de especificações usuais de mercado, conforme disposto no art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Armário para armazenamento de notebooks, incluindo projeto, fabricação, montagem e instalação, confeccionado em MDF branco de 18 mm, contendo 30 (trinta) compartimentos individuais. Cada compartimento deverá possuir dimensões internas mínimas de 12 × 30 × 45 cm, destinadas ao acondicionamento individual de notebooks. O móvel deverá possuir estrutura, divisórias, prateleiras, portas e ferragens reforçadas, dimensionadas para suportar, com segurança, a carga correspondente ao armazenamento simultâneo de 30 notebooks. Deverá portas, providas de duas fechaduras independentes, além de dispositivo para utilização de cadeado. O projeto executivo do mobiliário, incluindo as dimensões externas, detalhes construtivos e especificações técnicas necessárias à perfeita execução do objeto, será de responsabilidade da contratada.Garantia do material e do serviço: 12 meses Incluso a instalação

Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O evento reunirá contadores públicos, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir os desafios e oportunidades da contabilidade pública no contexto da transformação digital, da reforma tributária e da modernização da administração pública. O principal objetivo será o de capacitar os profissionais, promover boas práticas e destacar o papel estratégico do contador público como agente de transparência, eficiência e sustentabilidade fiscal.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 54 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de arrefecimento do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H17 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva e corretiva no radiador e no intercooler do veiculo tendo em vista o acumulo de impurezas desgaste natural e necessidade de recuperacao dos componentes. Os servicos visam restabelecer a eficiencia do sistema de arrefecimento evitando superaquecimento do motor perda de desempenho e possiveis danos mecanicos garantindo a seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pelo caminhao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação eletrônica (Art. 75, II da Lei 14.133/21), visando a aquisição de insumos e materiais de jardinagem e manejo de áreas verdes destinados à Comissão Regional de Obras da 7 (CRO 7), em Recife-PE. O objeto será adjudicado na modelagem de Grupo Único (Lote Único), composto por 11 itens, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7 · Recife/PER$ 12 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026

O objeto será a contratação de empresa especializada para fornecimento de certificação digital padrão ICP-Brasil, do tipo e-CPF A3, com validade de 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos (token USB), compatíveis com os sistemas utilizados pela Administração Pública, bem como suporte técnico para emissão e instalação. A escolha pela emissão de certificados vinculados ao CPF dos servidores, e não ao CNPJ da Prefeitura, justifica-se pela necessidade de descentralização das atividades, permitindo que múltiplos agentes públicos realizem, simultaneamente, o envio das informações ao sistema da ONR. Ademais, optou-se pela contratação de certificados com validade de 30 meses por representar alternativa mais vantajosa sob o ponto de vista econômico, reduzindo custos com renovações e minimizando interrupções.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 795
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com capacidade de 12.000 BTUs, bem como a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 05 (cinco) aparelhos novos e 03 (três) aparelhos usados, limpeza e higienização de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado e a desinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado, visando à adequação, manutenção e melhoria das condições de climatização dos ambientes da Câmara Municipal, garantindo conforto térmico, conservação dos equipamentos e melhores condições de trabalho para servidores, vereadores e usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT. O objeto será dividido em lotes.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MTR$ 20 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026

Considerando que a contratação se dará em função da necessidade dos serviços de condução de ônibus escolares de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com base na Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 53.647/2019 e demais normas legais e regulamentares, que instituiu a possibilidade de ser objeto de execução indireta, dentre outros, os serviços ora pleiteados, buscando dar o devido funcionamento ao SETOR DE TRANSPORTES.

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 6,7 mi
Inexigibilidade27/05/2026

INSCRIÇÃO NO "IX ENCONTRO CATARINENSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS". O REFERIDO EVENTO TEM COMO OBJETIVO SER UM EVENTO QUE REÚNE GRANDES NOMES DA ÁREA PARA DEBATER TEMAS ATUAIS, RELEVANTES E ESTRATÉGICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS PROCURADORIAS E DA ATUAÇÃO JURÍDICA NOS MUNICÍPIOS. SERÃO DOIS DIAS DE IMERSÃO COM PALESTRAS, PAINÉIS TEMÁTICOS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PROFISSIONAIS, ABORDANDO ASSUNTOS COMO REFORMA TRIBUTÁRIA, ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS, INOVAÇÃO LEGISLATIVA, ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS E OUTROS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Camboriú/SCR$ 330
Dispensa27/05/2026

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: MARCA/MODELO: AUTOMÓVEL CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, PLACA: SVH9D27. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. FORNECEDOR: RITMO PIRASSUNUNGA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ N.º 02.956.218/0004-92 ORÇAMENTO 62695 DATA: 23/12/2024 VALOR DO ORÇAMENTO - R$ 954,88

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 955
Dispensa27/05/2026

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: MARCA/MODELO: MICRO-ÔNIBUS I/FORD TRANSIT 460 B, PLACA: SVH-3F16. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. FORNECEDOR: NOVACAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ N.º 08.573.241/0001-31 ORÇAMENTO 1000337830 DATA: 20/12/2024 VALOR DO ORÇAMENTO - R$ 3.839,82

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: MARCA/MODELO: MICRO-ÔNIBUS I/FORD TRANSIT 460 B, PLACA: FOK9G71. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA. FORNECEDOR: NOVACAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º 08.573.241/0001-31 ORÇAMENTO 1000337347 DATA: 20/12/2024 VALOR DO ORÇAMENTO - R$ 5.095,83

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO A aquisição de plaquetas de patrimônio para fins de atualização e controle patrimonial dos bens móveis da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul/SP. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. FORNECEDOR: ALUMIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ N.º 00.967.400/0001-70 PROPOSTA COMERCIAL N.º 24-0960 DATA DA EMISSÃO: 13/12/2024 VALOR TOTAL - R$ 2.010,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil