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143 resultados para "Processo administrativo com vistas"

Dispensa10/06/2026

Certificamos a abertura do presente processo administrativo com vistas à realização de contratação direta para o item fracassado decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/HU Brasil).

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 59,0 mi
Dispensa29/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n.° 671/2026 – PROJUR/IPM, tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo Administrativo P223397/2026, haja vista a necessidade de aquisição de materiais médico-hospitalares (odontológicos), AUTORIZANDO a contratação da empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubstanciados em consultoria técnico-jurídica especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para a análise técnica da adequação e pertinência da legislação municipal vigente, incluindo assessoramento na adequação normativa às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), suporte à implementação do Programa Papel Zero e à estruturação, regulamentação e consolidação de processos administrativos digitais, com vistas à modernização institucional, à segurança jurídica, à conformidade normativa e à eficiência administrativa.

Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 240 mil