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81 resultados para "Realização de Junta Médica"

Dispensa06/05/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de junta médica multidisciplinar, composta por médico do trabalho, psicólogo e psiquiatra, destinada à avaliação funcional, clínica e psicossocial de servidora pública, incluindo análise documental, entrevistas individuais, eventual aplicação de testes e emissão de parecer técnico conclusivo e integrado, apto a subsidiar a tomada de decisão administrativa quanto à aptidão laboral, afastamento ou necessidade de adaptação funcional, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes, bem como os princípios da Administração Pública.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de perícia com junta médica de servidor público do Município de Ernestina que encontram -se com Laudo Médico. A realização de perícia por junta médica se dá pela necessidade de avaliação para readaptação de função, aposentadoria por invalidez, confirmação de incapacidade laboral de longo prazo ou retorno ao trabalho, o que torna necessária uma análise mais ampla e imparcial da situação. Ressalto que a avaliação por junta médica é fundamental para garantir a correta elucidação do quadro clínico e assegurar os direitos legais do servidor, bem como o adequado funcionamento da administração pública.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para atuação em Junta Médica Oficial, com indicação de profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), destinados à realização de avaliações médico-periciais em caráter colegiado, voltadas à análise da capacidade laborativa de servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 38 mil
Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESENCIAIS, JUNTO AO SESI/SC (SESI + SAÚDE), PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS E APOIO À GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS, AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, EMISSÃO DE LAUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JUNTA MÉDICA, ANÁLISE DE NEXO OCUPACIONAL, READAPTAÇÃO FUNCIONAL E APOIO CLÍNICO CONFORME DEMANDA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV E ANEXO 1 DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 18 mil
Dispensa18/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESENCIAIS, JUNTO AO SESI/SC (SESI + SAÚDE), PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS E APOIO À GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS, AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, EMISSÃO DE LAUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JUNTA MÉDICA, ANÁLISE DE NEXO OCUPACIONAL, READAPTAÇÃO FUNCIONAL E APOIO CLÍNICO CONFORME DEMANDA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV E ANEXO 1 DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026

JUNTA MÉDICA - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SERVIÇO MÉDICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ORTOPEDIA, ESSE PROFISSIONAL COMPORÁ A JUNTA MÉDICA QUE REALIZARÁ LAUDO MÉDICO, PARA 5 FUNCIONÁRIAS: FATIMA APARECIDA NERS SOUZA, MELISSA MARQUES FABRICIO, ANA ALICE PROENSI CHAVES, NADINA DO CANTO MARTINS E MANOEL LUCIANO SANTOS NASCIMENTO. OBS: O LAUDO DEVE SER ENCAMINHADO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIGITADO. ESPECIFICAR NA PERICIA SEO SERVIDOR DEVE SE APOSENTAR POR INVALIDEZ OU RETORNAR AO TRABALHO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas. Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas, realizadas especificadamente por junta médica composta por 03 (três) médicos, para avaliar servidores municipais afastados ou que necessitam, por ordem médica ou interesse público, de avaliação por junta médica, para concessão de auxílio-doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez, através de Emissão de Laudo Pericial, constando ainda após avaliação minuciosa do servidor, restrições para o trabalho e determinação precisa do período de afastamento.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 149 mil