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40 resultados para "amento atuação parlamentar no"

Inexigibilidade31/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria econômico-financeira e orçamentária aplicada ao processo legislativo, com foco na análise de impacto financeiro, orçamentário e fiscal de projetos de lei, proposições legislativas e matérias encaminhadas pelo Poder Executivo ou de iniciativa parlamentar, bem como no suporte técnico às Comissões Permanentes e aos vereadores durante as fases de elaboração, tramitação e deliberação das proposições legislativas. A atuação possui natureza consultiva, preventiva e estratégica, voltada ao fortalecimento da atividade legislativa sob o enfoque fiscal.

CÂMARA MUNICIPAL · Extremoz/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS; E A ELABORAÇÃO TÉCNICA DE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 109 mil