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245 resultados para "ACOLHIMENTO PARA O PACIENTE"

Inexigibilidade10/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CTA/SAE”, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO NAS SALAS DE COLETA, EXAMES, PROCEDIMENTOS E ACOLHIMENTO DA UNIDADE CTA/SAE, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS HUMANIZADO E SEGURO PARA OS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem temporária, apoio logístico e assessoria técnica na área da saúde, destinados aos pacientes do município de Tucunduva-RS encaminhados para consultas, exames, procedimentos, internações e tratamentos em centros de referência localizados nos municípios de Passo Fundo, Porto Alegre, Ijuí e Tenente Portela, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Dispensa09/03/2026

aquisição de medicamento destinado à paciente LUANA BONOME LOPES DE CASTRO, em cumprimento a liminar judicial (Processo nº 0000904-84.2016.8.26.0058).A paciente, adolescente de 13 anos, encontra-se em tratamento neuropediátrico na APAE de Agudos e acolhida na Casa Renascer, necessitando de 6 frascos do medicamento prescrito para aproximadamente 6 meses de tratamento.O medicamento não consta na REMUME nem está licitado no município, sendo necessária sua aquisição por dispensa de licitação, considerando o encerramento da ata de registro de preços para demandas judiciais em janeiro de 2026. PROC. ADM. 1166

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação da empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento de hortifrutigranjeiros, utilizados na preparação de refeições, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, pacientes atendidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas, CAPS, internos do Serviço de Acolhimento Bem Viver e usuários da cozinha comunitária, pelo período de 06 (seis) meses, ao valor global de R$ 274.368,10 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 274 mil
Inexigibilidade15/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS MAIORES DE 18 ANOS EM REGIME VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO TERAPEUTICO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E SUPORTE NECESSÁRIO À REABILITAÇÃO E À REINSERÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 79 mil